1. QUEM SOMOS E NOSSO COMPROMISSO
A Academia Lirolla, operada pela empresa OSWALDO LIROLLA MACIULATEIS JUNIOR (DATACOM SOLUÇÕES), inscrita no CNPJ sob o nº 00.364.973/0001-00, com sede na R. Jacupiranga, 355, Caraguatatuba/SP, assume o compromisso de proteger a privacidade de seus alunos e visitantes.
Como especialistas em LGPD e ECA Digital, aplicamos os mais altos padrões de segurança e ética no tratamento de seus dados pessoais.
2. PROTEÇÃO DE MENORES (ECA DIGITAL)
Nossa plataforma pode ser acessada por menores de idade. Em conformidade com o ECA Digital e o Art. 14 da LGPD:
- O tratamento de dados de crianças e adolescentes é realizado no seu melhor interesse.
- Para menores de 16 anos, o cadastro e a compra de cursos devem ser realizados obrigatoriamente com o consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou responsável legal.
- Utilizamos uma linguagem simples e acessível para que os menores compreendam como seus dados são utilizados.
3. DADOS COLETADOS E FINALIDADES
| Dado Pessoal | Finalidade |
|---|---|
| Nome e E-mail | Identificação no ambiente de aulas e envio de certificados. |
| CPF e Endereço | Emissão de Nota Fiscal e processamento de pagamentos[cite: 41, 42]. |
| Dados de Pagamento | Processados de forma criptografada pelo Mercado Pago (não armazenamos em nossa base). |
4. SEUS DIREITOS (ART. 18 DA LGPD)
Você, como titular dos dados, pode a qualquer momento solicitar através do e-mail oswaldo@datacomsolucoes.com.br:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso e correção de dados incompletos ou inexatos;
- Eliminação de dados (salvo os necessários para obrigações legais/fiscais);
- Revogação do consentimento.
5. ONDE GUARDAMOS SEUS DADOS?
Seus dados são armazenados em servidores de alta segurança e processados com auxílio de ferramentas como Tutor LMS e WooCommerce. Adotamos medidas técnicas para prevenir acessos não autorizados e situações acidentais de destruição ou perda.
6. CANAL DO ENCARREGADO (DPO)
Em cumprimento ao Art. 41 da LGPD, informamos que o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Academia Lirolla é:
Nome: Oswaldo Lirolla Maciulateis Junior
E-mail Direto: oswaldo@lirolla.com.br
Utilize este canal para dúvidas, solicitações de acesso ou correções de seus dados pessoais.
7. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir melhorias em nossos processos ou mudanças legislativas. A versão atual foi emitida em 02 de abril de 2026.
Empresa Responsável: OSWALDO LIROLLA MACIULATEIS JUNIOR (DATACOM SOLUÇÕES)
CNPJ: 00.364.973/0001-00
Endereço: R. Jacupiranga, 355, Jardim Jaraguá, Caraguatatuba/SP
