1. GARANTIA DE SATISFAÇÃO E DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Na Academia Lirolla, seguimos rigorosamente o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Você tem o direito de desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de confirmação do pagamento.
O reembolso será integral, processado diretamente através da nossa plataforma de pagamentos, o Mercado Pago.
2. CONDIÇÕES PARA A DEVOLUÇÃO
Para que o reembolso seja processado, as seguintes condições devem ser observadas:
- A solicitação deve ser feita dentro do prazo de 7 dias.
- Certificados: Caso o aluno já tenha emitido o certificado de conclusão do curso, o direito ao reembolso é invalidado, pois o serviço foi usufruído em sua totalidade.
- Materiais Baixáveis: O download excessivo de materiais exclusivos (apostilas e modelos de contratos) pode ser analisado como uso indevido antes do pedido de cancelamento.
3. PROCEDIMENTO DE CANCELAMENTO
Para solicitar o seu reembolso, envie um e-mail para oswaldo@lirolla.com.br com as seguintes informações:
- Nome completo do aluno;
- E-mail utilizado na compra;
- Número do pedido ou comprovante do Mercado Pago.
O prazo para análise e resposta é de até 48 horas úteis.
4. PRAZOS PARA O DINHEIRO VOLTAR
- Cartão de Crédito: O estorno aparecerá na sua fatura atual ou na próxima, dependendo da administradora do cartão.
- Pix ou Boleto: O valor será devolvido para a sua conta do Mercado Pago ou via transferência bancária indicada pelo titular.
OSWALDO LIROLLA MACIULATEIS JUNIOR (DATACOM SOLUÇÕES)
CNPJ: 00.364.973/0001-00 [cite: 2]
R. Jacupiranga, 355 – Caraguatatuba/SP [cite: 35, 41]
Responsável Técnico: Oswaldo Lirolla
