Política de privacidade

1. QUEM SOMOS E NOSSO COMPROMISSO

A Academia Lirolla, operada pela empresa OSWALDO LIROLLA MACIULATEIS JUNIOR (DATACOM SOLUÇÕES), inscrita no CNPJ sob o nº 00.364.973/0001-00, com sede na R. Jacupiranga, 355, Jardim Jaraguá, Caraguatatuba/SP, assume o compromisso de proteger a privacidade de seus alunos, clientes institucionais e visitantes.

Como especialistas em LGPD e ECA Digital, aplicamos padrões elevados de segurança, transparência e ética no tratamento de seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

2. PROTEÇÃO DE MENORES (ECA DIGITAL)

Nossa plataforma pode ser acessada por crianças e adolescentes. Em conformidade com o ECA Digital e o art. 14 da LGPD:

• O tratamento de dados de crianças e adolescentes é realizado sempre com foco no seu melhor interesse.
• Para menores de 16 anos, o cadastro, a compra de cursos e a participação em programas pagos devem ocorrer com o consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou responsável legal.
• Buscamos utilizar linguagem simples e acessível para que os menores possam compreender como seus dados são utilizados.
• Quando necessário, adotamos mecanismos razoáveis para verificar se o consentimento foi fornecido por responsável legal.

3. DADOS COLETADOS E FINALIDADES

Coletamos apenas os dados necessários para a prestação de nossos serviços educacionais, emissão de certificados, cumprimento de obrigações legais e melhoria da experiência na plataforma.

Dado Pessoal	Finalidade
Nome e E-mail	Identificação no ambiente de aulas, comunicação sobre o curso, recuperação de acesso e envio de certificados.
CPF e Endereço	Emissão de Nota Fiscal, comprovação de vínculo para certificação quando exigido e processamento de pagamentos, em cumprimento a obrigações legais e fiscais.
Dados de Pagamento	Processados de forma criptografada por intermediadores como o Mercado Pago ou similares. Não armazenamos dados completos de cartão em nossa base em formato legível.
Dados de Acesso à Plataforma	Login, senha (armazenada com técnicas de hash seguro), registros de acesso, data e hora de utilização, para autenticação, segurança da conta e histórico acadêmico.
Dados de Navegação e Cookies	Endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas e tempo de permanência, para segurança, estatísticas de uso, melhoria de conteúdo e, quando autorizado, ações de marketing.
Dados Profissionais (quando informados)	Cargo, empresa, área de atuação e outras informações opcionais para personalização do conteúdo, emissão de certificados corporativos e estatísticas de perfil de turma.
Comunicações e Suporte	Mensagens trocadas por e-mail, formulários, WhatsApp ou outros canais, para atendimento, suporte técnico e registro de histórico de relacionamento.

Dados sensíveis (como informações de saúde, orientação religiosa, racial ou política) não são solicitados de forma rotineira. Caso necessários em projeto específico, você será informado(a) com clareza e o tratamento será limitado ao estritamente necessário, com base legal adequada.

4. BASES LEGAIS UTILIZADAS

O tratamento de dados pessoais na Academia Lirolla é fundamentado nas seguintes bases legais da LGPD:

• Execução de contrato: para permitir sua inscrição, acesso às aulas, emissão de certificados e prestação dos serviços educacionais contratados.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: para emissão de notas fiscais, guarda de registros exigidos por lei e atendimento a autoridades.
• Legítimo interesse: para segurança da informação, prevenção à fraude, melhoria da plataforma e comunicação sobre produtos relacionados aos que você já contratou.
• Consentimento: para envio de marketing, newsletters e utilização de cookies não essenciais.
• Exercício regular de direitos: em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.

5. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO

Utilizamos cookies e tecnologias similares para manter sua sessão ativa, medir audiência e, quando autorizado, personalizar conteúdos.

• Cookies necessários: essenciais para o funcionamento do site e da área do aluno (autenticação, sessão, segurança).
• Cookies funcionais: lembram preferências e integram recursos de terceiros.
• Cookies analíticos: medem visitas, taxa de rejeição e origem de tráfego.
• Cookies de marketing (quando utilizados): apoiam campanhas e remarketing, sempre com base em consentimento.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies nas configurações do navegador. A recusa de cookies não essenciais não impedirá o uso do site, mas pode limitar algumas funcionalidades.

6. SEUS DIREITOS COMO TITULAR (ART. 18 DA LGPD)

Você pode a qualquer momento exercer seus direitos pelo e-mail oswaldo@datacomsolucoes.com.br:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados.
• Acesso aos dados pessoais tratados sobre você.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor, observadas as regulamentações da ANPD.
• Informação sobre terceiros com quem compartilhamos seus dados.
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências.
• Revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com essa base, salvo guarda legal.
• Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado.

7. ONDE, COMO E COM QUEM GUARDAMOS SEUS DADOS

Seus dados são armazenados em servidores de alta segurança e processados com auxílio de plataformas como Tutor LMS, WooCommerce, Mercado Pago e outras soluções tecnológicas para entrega de cursos, gestão de alunos e comunicação.

Esses terceiros atuam como operadores de dados pessoais, vinculados por cláusulas contratuais de confidencialidade, segurança e conformidade com a LGPD.

Não comercializamos seus dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas para execução dos serviços contratados, cumprimento de obrigações legais ou com base nas hipóteses previstas na LGPD.

8. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Parte da infraestrutura tecnológica utilizada (servidores em nuvem, ferramentas de e-mail, automação e análise) pode estar localizada fora do Brasil, o que implica transferência internacional de dados. Nesses casos, adotamos:

• Uso de fornecedores com padrões de segurança reconhecidos internacionalmente.
• Cláusulas contratuais específicas exigindo proteção equivalente à LGPD.
• Preferência por países com nível adequado de proteção de dados, quando reconhecido pela ANPD.

Independentemente do local de armazenamento, seus dados são tratados com o mesmo cuidado descrito nesta Política.

9. PRAZOS DE RETENÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DADOS

Manteremos seus dados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados:

• Enquanto durar seu vínculo com a Academia Lirolla (cursos, mentorias, treinamentos ou acesso à área do aluno).
• Pelos prazos exigidos em lei para fins fiscais, contábeis e regulatórios.
• Pelo tempo necessário para resguardar direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.

Encerrado o prazo de retenção, seus dados serão eliminados ou anonimizados utilizando métodos seguros e compatíveis com boas práticas de segurança da informação.

10. MEDIDAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acessos não autorizados, uso indevido, perda ou destruição:

• Conexões seguras com HTTPS/TLS em todas as áreas de login e transações.
• Senhas armazenadas com algoritmos de hash seguro, sem texto simples.
• Controle de acesso por perfil e necessidade, com registros de atividades relevantes.
• Backups periódicos e políticas de continuidade de negócios.
• Treinamento das equipes envolvidas no tratamento de dados pessoais.

A segurança também depende de você: mantenha seus dados de acesso em sigilo, não compartilhe sua senha e utilize dispositivos confiáveis ao acessar a plataforma.

11. INCIDENTES E NOTIFICAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DADOS

Caso ocorra um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Academia Lirolla irá:

• Ativar procedimentos internos de resposta para identificar, conter e corrigir o problema.
• Avaliar o impacto e a natureza dos dados afetados.
• Quando exigido pela LGPD, comunicar a ANPD e os titulares afetados, indicando as medidas adotadas e orientações para mitigação de riscos.

13. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir melhorias em nossos processos, mudanças legislativas ou novas funcionalidades da plataforma. Quando houver alterações relevantes que exijam novo consentimento ou modifiquem significativamente o uso dos seus dados, você será informado(a) por aviso em destaque no site, na área do aluno e/ou por e-mail.

A versão atual foi emitida em 29 de maio de 2026.

Empresa Responsável: OSWALDO LIROLLA MACIULATEIS JUNIOR (DATACOM SOLUÇÕES)
CNPJ: 00.364.973/0001-00
Endereço: R. Jacupiranga, 355, Jardim Jaraguá, Caraguatatuba/SP