1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Estes Termos de Uso regem o acesso à plataforma Academia Lirolla, de propriedade de OSWALDO LIROLLA MACIULATEIS JUNIOR (DATACOM SOLUÇÕES), CNPJ 00.364.973/0001-00
Ao navegar ou adquirir nossos cursos, você concorda integralmente com estas normas. Se o usuário for menor de idade, este termo deve ser lido e aceito em conjunto com seus responsáveis legais.
2. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponibilizado na Academia Lirolla — incluindo vídeos, apostilas, textos e logotipos — é de propriedade exclusiva da Datacom Soluções ou de Oswaldo Lirolla
- É terminantemente proibido copiar, reproduzir, distribuir ou vender qualquer material sem autorização prévia por escrito.
- O acesso ao curso é pessoal e intransferível. O compartilhamento de senhas resultará no bloqueio imediato da conta sem direito a reembolso.
3. DEVERES DO ALUNO
Para manter a qualidade do ambiente de ensino, o aluno compromete-se a:
- Fornecer dados verdadeiros no momento do cadastro.
- Manter uma postura respeitosa em fóruns, comentários e grupos de alunos.
- Não utilizar a plataforma para espalhar vírus, malwares ou realizar ataques cibernéticos.
4. AQUISIÇÃO DE CURSOS E REEMBOLSO
Os pagamentos são processados via Mercado Pago. A liberação do conteúdo ocorre após a confirmação bancária.
Direito de Arrependimento: Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, o aluno tem até 7 dias após a compra para solicitar o cancelamento e reembolso integral, desde que não tenha emitido o certificado de conclusão do curso.
Dúvidas sobre os Termos?
Entre em contato com o suporte: oswaldo@lirolla.com.br.